SOBRE E COMO FUNCIONA ESTA PLATAFORMA

Nosso objetivo é tornar as regras da nossa plataforma mais claras e acessíveis. Por isso, resumimos abaixo os pontos principais, que também estão detalhadamente explicados nos Termos de Uso do Usuário Consumidor que você pode consultar a seguir.

1. O que fazemos?

Nosso negócio é uma plataforma que facilita a compra e venda de produtos digitais, como infoprodutos. A Nitro oferece ferramentas para que os Usuários Compradores possam acessar o conteúdo adquirido. Além disso, a Nitro também permite que o pagamento seja realizado por meio de plataformas terceirizadas e seguras, aumentando, assim, a segurança das transações.

2. Como a nossa plataforma funciona?

Dentro da plataforma Nitro, existem três tipos distintos de Usuários:

• Usuário Comprador: Aquele que acessa a plataforma com o interesse em adquirir infoprodutos de um Usuário Seller.
• Usuário Seller: Indivíduo que utiliza a plataforma com o objetivo de vender produtos digitais aos Usuários Compradores.
• Usuário Afiliado: Pessoa que colabora com o Usuário Seller, auxiliando na promoção e venda dos produtos digitais, utilizando a plataforma para acompanhar sua performance e as vendas realizadas.

A Nitro oferece ao Usuário Comprador, ao contratar ebooks, o acesso ao conteúdo por meio do e-mail informado no momento da compra. Caso o produto adquirido seja um curso, desenvolvido por um Usuário Seller ou co-produtor, o Usuário Comprador terá acesso a uma plataforma específica onde poderá consumir o conteúdo.

É importante ressaltar que a Nitro atua apenas como uma plataforma tecnológica e, portanto, não assume qualquer responsabilidade pelos produtos digitais comercializados pelos Usuários Sellers, nem pelas condutas de Usuários Afiliados ou Usuários Compradores.

3. O uso da nossa plataforma é pago?

Os Usuários Compradores são responsáveis pelo pagamento dos produtos digitais adquiridos na plataforma. Os valores e prazos de pagamento podem variar conforme as condições definidas pelo Usuário Seller ou o tipo de produto escolhido, sendo altamente recomendável que tais informações sejam verificadas antes da formalização da contratação.

Nossos Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, mas você sempre poderá consultar a versão mais recente diretamente na plataforma. Caso alguma alteração exija sua autorização explícita, você será notificado previamente para consentir ou recusar a mudança proposta.

4. O que acontece com os dados pessoais?

Dispomos de um Aviso de Privacidade que descreve com clareza o tratamento de seus dados pessoais. É fundamental que você leia e compreenda integralmente este documento para garantir que esteja ciente de como suas informações serão utilizadas.

5. Qual é o conteúdo dos Termos de Uso?

Os Termos de Uso a seguir estão divididos da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

• Data de Disponibilização do Texto
• Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira
• Serviços
• Cadastro dos Usuários
• Pagamento pelo Uso da Plataforma
• Reembolso, Cancelamento, Retenções e Penalidades
• Responsabilidades das Partes
• Isenção de Responsabilidade da Nitro
• Regras de Conduta e Proibições
• Propriedade Intelectual
• Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança
• Desdobramentos do Acesso à Plataforma
• Alterações dos Termos e Condições de Uso
• Definição da Lei Aplicável e do Foro de Eleição
• Canal de Contato

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização da plataforma pelos Usuários Compradores e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou aviso de privacidade, não dê prosseguimento à navegação ou à utilização de nossos serviços.

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

A presente versão deste documento foi disponibilizada em: 17/09/2024

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.

• Ebook: Livro digital é qualquer conteúdo de informação, semelhante a um livro, em formato digital, que pode ser lido em equipamentos eletrônicos - computadores, PDAs, Leitor de livros digitais ou até mesmo celulares que suportem esse recurso, existindo ou não sua versão em papel.
• Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.
• Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é "em linha". É habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede.
• Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.

3. SERVIÇOS

3.1. O que somos

Nosso negócio é uma plataforma que facilita a compra e venda de produtos digitais, como infoprodutos. A Nitro oferece ferramentas para que os Usuários Compradores possam acessar o conteúdo contratado. Além disso, a Nitro também permite que o pagamento seja realizado por meio de plataformas terceirizadas e seguras, aumentando assim a segurança da transação.

3.2. A Nitro oferece os seguintes serviços para os Usuários Compradores

• Área de membros gratuitas para acesso ao conteúdo após a compra.
• Acesso aos ebooks contratados diretamente no e-mail cadastrado.
• Sistema de pagamentos com opções como PIX, cartão de crédito, e com prazos variados.

Ressaltamos que a Nitro é apenas uma plataforma de tecnologia e não se responsabiliza pelos produtos digitais vendidos por Usuários Sellers, tampouco pelas eventuais condutas de Usuários Afiliados e Usuários Compradores.

4. CADASTRO DOS USUÁRIOS

4.1. Informações necessárias

Para o cadastro e utilização dos serviços da Nitro, serão requeridas as seguintes informações:

• Se você é um Usuário Comprador: Nome, E-mail, Telefone ou Celular para Contato, CPF, E-mail, dados bancários e chave PIX.

4.2. Responsabilidade sobre o acesso

Cada Usuário tem exclusiva responsabilidade sobre a manutenção do sigilo de suas informações de login e senha. A Nitro não se responsabiliza pelas ações e danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.

4.3. Limitação de contas

É permitida a realização de apenas 01 (uma) conta por Usuário.

4.4. Idade mínima

O cadastro na plataforma é permitido somente a pessoas acima de 18 (dezoito) anos ou regularmente emancipadas.

4.5. Veracidade das informações

Os Usuários são responsáveis por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

4.6. Suspensão ou cancelamento

A Nitro poderá recusar, suspender ou cancelar, sem notificação prévia, a conta de acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos de Uso ou em qualquer Política.

4.7. Contato para qualificação

Ao aceitar os Termos de Uso e se cadastrar na plataforma Nitro, o Usuário reconhece e concorda que a Nitro se reserva o direito de entrar em contato diretamente com ele para o propósito de qualificação da oportunidade. Este procedimento poderá envolver uma mensagem de WhatsApp ou outro meio de comunicação, com o objetivo de entender melhor as necessidades específicas do Usuário e garantir que a oportunidade seja adequada e relevante.

4.7.1. Reconhecimento

O Usuário reconhece que esta prática é parte integrante do esforço contínuo da Nitro para garantir a melhor experiência possível na plataforma, alinhando as expectativas e necessidades do Usuário Comprador.

5. PAGAMENTO PELO USO DA PLATAFORMA

5.1. Responsabilidade pelos pagamentos

Os Usuários Compradores deverão realizar pagamentos pelos produtos digitais que adquirirem por meio da plataforma. Os valores e prazos poderão variar de acordo com o Usuário Seller ou produto adquirido, por isso recomendamos que você busque tal informação antes da contratação.

5.2. Compensação e processamento

Os Usuários reconhecem que a Nitro e seus prestadores de serviços não têm influência sobre a duração dos períodos de compensação praticados pelas Instituições Financeiras.

5.2.1. Regras institucionais

Esclarece-se, ainda, que a Nitro e seus prestadores de serviços são obrigados a seguir as regras de cada Instituidor de Meio de Pagamento e de Instituições Financeiras e não têm qualquer controle ou gerência sobre elas.

5.2.2. Transações não efetivadas

Se, por qualquer motivo, uma transação não for efetivada, a plataforma iniciará tentativas de resolução do problema e, até essa resolução, a transação ficará suspensa e o recurso voltará para a sua origem.

5.3. Suspensão de transações

Em caso de suspeita de fraude, ou qualquer outra conduta contrária a estes Termos de Uso, a plataforma poderá cancelar e/ou estornar uma transação realizada para a Nitro.

5.3.1. Transações não processadas

A Nitro poderá não processar as transações que:

• Contenham dados incompletos, contraditórios ou inválidos;
• Envolvam riscos de qualquer natureza;
• Estejam em desacordo com os presentes Termos de Uso;

5.4. Bloqueio de pagamentos

Caso essas situações sejam denunciadas ou verificadas pela Nitro, os pagamentos efetuados poderão ser bloqueados total ou parcialmente:

• Por riscos de ações judiciais, reclamações pendentes de Usuários ou por débitos de qualquer natureza contra a Nitro;
• Ocorrência de chargebacks, inclusive como garantia para cobrir potenciais danos à plataforma e seus demais Usuários;
• Em caso de suspeita de qualquer irregularidade, fraude ou qualquer outro ato contrário às disposições dos presentes Termos de Uso;
• Questões relativas à idoneidade do Usuário ou a informações cadastrais;
• Ilegalidade das transações realizadas;
• Por ordem judicial ou por ordem de autoridade policial.

6. REEMBOLSO E CANCELAMENTO

6.1. Direito de arrependimento

A Nitro respeita todos os direitos de seus Usuários, inclusive o direito de arrependimento das compras feitas pela internet no prazo de 07 (sete) dias, contados após a contratação, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor. Após a manifestação de arrependimento, será feito o reembolso de todos os valores eventualmente pagos pelo Usuário Comprador.

6.2. Cancelamento após prazo legal

Em caso de cancelamento requerido pelo Usuário Comprador depois de passados os 7 (sete) dias mencionados no item 6.1, ficará a cargo do Usuário Seller definir regras específicas para reembolsos, devoluções ou aplicação de multa, sendo que a Nitro é apenas a plataforma intermediadora e não responde sobre essas ações.

6.3. Trocas e devoluções

É de responsabilidade do Usuário Seller estabelecer regras de trocas e devoluções de seus produtos, informando previamente ao Usuário Comprador e de acordo com a legislação aplicável e estes Termos de Uso.

6.3.1. Vícios

Ainda, o Usuário Seller deverá realizar a troca ou outra ação legal (substituição ou devolução dos valores), em caso de vícios no produto vendido por ele, sendo que essas trocas deverão respeitar a legislação aplicável para o caso.

6.4. Processo de cancelamento

Para cancelar compras, o Usuário Comprador deverá encaminhar a solicitação para o e-mail nitropagamentos.faleconosco@gmail.com.

6.5. Cancelamento de conta

Para cancelar sua conta, o Usuário Comprador deverá encaminhar a solicitação para o e-mail nitropagamentos.faleconosco@gmail.com. Ressaltamos que a conta só será desativada após o atendimento do Usuário Comprador de todos os pagamentos e compras realizadas.

7. RESPONSABILIDADE DAS PARTES

7.1. Responsabilidade da Nitro

• Realizar os serviços conforme o descrito nestes Termos de Uso;
• Responsabilizar-se pelo funcionamento da plataforma e pelas correções que eventualmente sejam necessárias;
• Informar qualquer alteração dos serviços aos Usuários, por meio de comunicados simples na plataforma.

7.2. Responsabilidade dos Usuários Compradores

• Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir e pelos compromissos que assumir na plataforma;
• Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Aviso de Privacidade, legislação vigente e contratos entre as partes;
• Não realizar qualquer atividade que seja ou possa ser considerada ilícita ou fraudulenta;
• Efetuar os pagamentos de todos os produtos que adquirir;
• Ler todas as informações sobre os produtos antes de adquiri-los;
• Inserir dados verdadeiros, atualizados e completos para possibilitar a efetivação dos pagamentos e acessos aos infoprodutos;
• Respeitar a propriedade intelectual e direitos do Usuário Seller, dos produtores dos conteúdos que tiver acesso ou de terceiros, respeitando todas as regras de uso dos produtos adquiridos.

7.3. Suporte técnico

O Usuário reconhece expressamente que o suporte oferecido pela Nitro não cobre manutenção ou assistência técnica nos equipamentos ou infraestrutura do Usuário para consumir os produtos digitais (computador, impressoras, rede, dentre outros), apenas assistência no uso da nossa plataforma Nitro.

8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA NITRO

8.1. A Nitro não se responsabiliza por:

• Eventual indisponibilidade da plataforma;
• Condutas dos Usuários ou de terceiros e pelo descumprimento de suas obrigações;
• Inserção de informações falsas pelos Usuários;
• Danos que o Usuário possa experimentar por acesso a links, anúncios vinculados ou ações exclusivas de Usuários ou terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas, por exemplo, vírus e outros malwares;
• Danos que o Usuário possa ter em decorrência do mau uso da plataforma em desconformidade com estes Termos, com o Aviso de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais;
• Pelas condutas ilícitas realizadas por Usuários durante o uso da plataforma, como fraudes e falsificações;
• Casos fortuitos ou de força maior;
• Pelos produtos vendidos por meio da plataforma, incluindo a qualidade, quantidade, preço, condições, prazos, informações, anúncios, conteúdos ou qualquer característica relacionada ao produto vendido, que é de exclusiva responsabilidade do Usuário Seller.

8.2. Isenção quanto a equipamentos do usuário

A Nitro não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A Nitro também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma Nitro em virtude da internet ou como consequência da transferência de dados. Por esta razão, a Nitro reforça a orientação de o Usuário possuir um antivírus atualizado para o acesso à Plataforma Nitro e aos seus serviços.

9. REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES

9.1. Os Usuários não podem:

• Lesar direitos da Nitro, dos operadores da plataforma, de outros Usuários, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
• Executar atos que limitem ou impeçam a utilização da plataforma ou acessar ilicitamente a Nitro;
• Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas e difundir mensagens não relacionadas com a plataforma ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio;
• Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos;
• Responsabilizar a Nitro por condutas de Usuários que estejam cadastrados na plataforma ou de terceiros;
• Violar direitos de propriedade intelectual ou qualquer direito de terceiro, como nos casos de permitir acesso à sua conta por terceiros ou transmitir de forma pública conteúdos que sejam exclusivos para pagantes.

9.2. Responsabilidades dos usuários

Os Usuários deverão se responsabilizar pelo teor das informações que introduzirem e pelos compromissos que assumiram na plataforma e devem respeitar integralmente estes Termos de Uso, Aviso de Privacidade, legislação vigente e eventuais contratos entre as partes.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1. Titularidade

A titularidade e os direitos relativos à plataforma pertencem exclusivamente à Nitro Intermediadora de Pagamentos LTDA. O acesso à plataforma e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.

10.2. Direitos sobre o conteúdo

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido à Nitro Intermediadora de Pagamentos LTDA, sendo, portanto, de propriedade exclusiva da Nitro Intermediadora de Pagamentos LTDA, ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

10.3. Proibições

São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da plataforma da Nitro Intermediadora de Pagamentos LTDA.

10.4. Penalidades

A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na plataforma.

11. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

11.1. Política específica

A Nitro dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: o Aviso de Privacidade. O Aviso de Privacidade integra inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização da plataforma serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

12. DESDOBRAMENTOS DO ACESSO À PLATAFORMA

12.1. Limitações técnicas

Apesar dos melhores esforços da Nitro para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização online e acesso seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na plataforma. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente da plataforma.

12.1.1. Recomendação de segurança

A Nitro recomenda a instalação de antivírus ou protetores adequados.

12.2. Modificações da plataforma

A Nitro se reserva o direito de unilateralmente modificar a plataforma, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

12.3. Links de terceiros

Nossa plataforma pode conter links de sites/plataformas de terceiros. Ao seguir um link, o Usuário deve verificar as políticas de privacidade desses sites/plataformas, pois não aceitamos qualquer responsabilidade ou obrigação por essas políticas. Por favor, verifique essas políticas antes de compartilhar quaisquer dados pessoais com esses sites.

13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

13.1. Atualizações

A Nitro poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizada a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Usuários.

13.2. Consentimento

Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.

13.3. Discordância

Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a Nitro. No entanto, essa rescisão não eximirá o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.

14. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

14.1. Jurisdição

A plataforma é controlada e administrada na cidade de Goiânia, Estado GO, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

14.1.1. Acesso internacional

As pessoas que acessam e usam a plataforma da Nitro a partir de outros países o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.

14.2. Legislação aplicável

O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos de Uso e do Aviso de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.

14.3. Foro

A Nitro e o Usuário concordam que o Foro de Goiânia, Estado GO, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

15. CONTATO

15.1. Canal geral

A Nitro disponibiliza o seguinte canal para receber qualquer dúvida geral que você tenha por meio do nitropagamentos.faleconosco@gmail.com.

15.2. Canais específicos

Para solicitação de reembolso: nitropagamentos.faleconosco@gmail.com. Para contato com nosso jurídico: nitropagamentos.faleconosco@gmail.com. Para canal de ouvidoria: nitropagamentos.faleconosco@gmail.com.